Você sabia que agora existe uma lei no Brasil para proteger cães durante viagens de avião? Essa é a Lei Joca, sancionada em 2024, que surgiu após uma tragédia que comoveu o país. A nova legislação visa garantir segurança, dignidade e bem-estar no transporte aéreo de animais domésticos.
O que é a Lei Joca?
A Lei Joca é uma legislação que estabelece regras específicas para o transporte aéreo de animais domésticos, especialmente cães. Ela foi criada para evitar negligências, falhas logísticas e condições inadequadas que coloquem em risco a vida dos animais durante voos comerciais.
O foco principal da lei é assegurar que os animais sejam tratados com respeito, conforto e segurança, desde o check-in até a entrega ao tutor no destino final.
A triste história que deu origem à Lei Joca
O projeto recebeu esse nome em homenagem a Joca, um cão da raça Golden Retriever de apenas 5 anos, que morreu em abril de 2024 após ser embarcado por engano em um voo errado.
Joca deveria voar de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), mas acabou sendo levado por engano até Fortaleza (CE). A viagem durou mais de 8 horas e o cão ficou confinado em condições inadequadas, sofrendo estresse e, possivelmente, desidratação. Ao ser devolvido, Joca já estava sem vida.
O caso gerou revolta nacional, mobilizando tutores, protetores de animais, ONGs e até influenciadores digitais. A comoção levou o Congresso Nacional a acelerar a criação de uma legislação que evitasse que tragédias como essa voltassem a acontecer.
Por que a Lei Joca é tão importante?
Até então, o transporte de animais por via aérea era regulado apenas por normas internas das companhias e pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o que gerava brechas para falhas e negligências. Com a nova lei, há segurança jurídica para os tutores e penalização clara para erros cometidos.
Essa é uma vitória para os direitos dos animais no Brasil, que sofrem frequentemente com o descaso em serviços comerciais.
